Advogado renuncia à defesa de Suzane

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?

Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

Como não há no processo esclarecimento sobre onde e como foram realizadas as tratativas iniciais, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos anestesistas suficientes para cobrir uma escala mensal de plantões